POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA

Inscrições ProAC 2011

A Secretaria de Estado da Cultura abre as inscrições para novos projetos e proponentes do Programa de Ação Cultural

Governo do Estado investe R$ 85 milhões no Programa de Ação Cultural

A Secretaria de Estado da Cultura abre as inscrições para novos projetos e proponentes do Programa de Ação Cultural em abril

O Governo de São Paulo dá sequência aos programas de incentivo e valorização da cultura paulista. A partir do dia 26 de abril, estão abertas as inscrições para novos proponentes interessados em obter patrocínio para projetos culturais por renúncia fiscal, por meio do Programa de Ação Cultural. Também estão abertas as inscrições de novos projetos para obtenção dos benefícios do ProAC-ICMS. As inscrições vão até 6 de junho.

Neste ano, o Governo de São Paulo estabeleceu o limite de R$ 60 milhões para captação dos proponentes junto às empresas, que deduzem o valor investido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. “O Programa de Ação Cultural por meio de renúncia fiscal do ICMS oferece ao contribuinte a oportunidade de patrocinar a produção artística e cultural de São Paulo”, explica o Secretário de Estado da Cultura, Andrea Matarazzo.

A outra forma de apoio da Secretaria à produção cultural é por meio de editais, nas mais variadas áreas da cultura. O valor destinado do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura é de R$ 25 milhões.

O que é ProAC

O ProAC ICMS é um mecanismo pelo qual o Estado delega competência para a sociedade civil escolher onde investir parte do imposto gerado. Por meio dele, o contribuinte apoia financeiramente projetos credenciados pela Secretaria de Estado da Cultura. Quem participar do programa poderá aproveitar-se de benefício fiscal, creditando-se do valor destinado ao patrocínio. Trata-se de uma oportunidade de patrocinar ações na área da Cultura, gerando publicidade favorável à imagem institucional das empresas, sem ônus direto, pois o patrocínio é realizado por meio de renúncia fiscal. O valor patrocinado entra como crédito de ICMS na apuração do contribuinte.

Além da renúncia fiscal, o Governo do Estado oferece outra forma de incentivo à produção cultural, por meio da realização de mais de 25 editais para as mais diferentes áreas, como dança, teatro, cinema, circo entre outras.